Prefeitura

SERVIÇOS:

• Abertura de Empresas (Portal Empreenda Facil);
• Alvarás Certidoes e Licenças ( Auto licenciamento de Funcionamento, Certidões, Licenciamento para equipamentos, Licencimento Anuncio Indicativo CADAN, Licenças para Construçao e Edificações, Licença para Eventos;
• Cadastros ( Imóveis, Lixo, Prestação de Serviços, Saúde, Transporte, Tributos;
• Consultas, Declaraçoes e Normas ( Consultas Jurídicas, Declarações, Normas para Construção (CONVIAS), Normas de meio Ambiente, Normas de Saúde);
• Cursos ( para Colaboradores, para Empreendedores);
• Empreendedorismo ( Assessoria, Cartilha, Cobertura Previdenciária, Como se Formalizar, Declaração Anual do Simples Nacional, Ocupações Permitidas, Principais Dúvidas);
• Impostos e Taxas (Agenda Tributária, Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), Declarações de Instituições Financeiras (DIF);
• Declaraçao para Índice de Participação dos Municípios (DIPAM);
• Imposto sobre serviços (ISS), Emita o Damsp para pagamento do ISS, conheça a legislação e leia orientações sobre cálculo, documentos fiscais, imunidades e isenções e vários outros assuntos relacionados ao imposto;
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Emita a 2ª via do IPTU, verifique se você possui débitos pendentes, acesse a legislação e leia orientações sobre cálculo, isenções, imunidades e diversos outros assuntos relacionados ao imposto.
• Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Preencha a declaração de transações imobiliárias para gerar o Damsp relativo ao ITBI, consulte o valor venal de referência de seu imóvel e leia outras orientações sobre o imposto.
• Taxa de Fiscalizaçao de Estabelecimentos (TFE);
• Taxa de Resíduos (TRSS);
• Legislação (Alvarás, Certidões e Licenças, Cidade de São Paulo, Direitos Humanos e do Trabalhador, Medicamentos, Transportes, Tributos);
• Licitações e Fornecedores (Atas de Registros de Preços (ARPs), Cadastro de Fornecedores);
• Nota do Milhão (Declaração Eletronica de Serviços (DES), Legislaçao, Nota do Milhão);
• Oportunidades (Eventos, Iniciativas);
• Programas e Benefícios ( Incentivos Fiscais na Zona Leste, Parcelamento de Débitos, Parcelamento de Débitos, Polo Academico de Empreendedorismo (SPIN), SP Negócios);
• Devoluçao Automática de Tributos (DAT)
• Certidões (Emissao Negativa de Debitos de Tributos Imobiliários);
• Nota Fiscal Paulistana (NFS-e), Saiba como funciona o Programa Nota Fiscal Paulistana (NFS-e), participe dos sorteios mensais de prêmios em dinheiro, consulte os seus créditos e leia as perguntas e respostas sobre o assunto.
• Dívida Ativa (Fiscal e Judicial), Obtenha informações sobre como efetuar o pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de São Paulo, consulte se você possui débitos e emita a 2ª via de acordo já firmado.
• Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM), Prestador de serviços estabelecido fora do município de São Paulo.  Efetue o seu cadastro. Tomador de serviços em São Paulo: verifique a situação cadastral de prestadores de serviços estabelecidos fora do município de São Paulo.
• Entre outros, a CML estará a disposiçao para atendê-los;